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Erik JansonErik Janson, Advogado

Publicações

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Erik Janson, Advogado
Erik Janson
Artigo · há 4 anos
Pagamento de Verbas Trabalhistas pelos Estados e Municípios

Pagamento de Verbas Trabalhistas pelos Estados e Municípios

Leia nossos artigos em: https://www.erikjanson.adv.br/#blog Recentemente o Presidente da República Jair Bolsonaro falou o seguinte: "Tem um artigo na CLT que diz que todo empresário, comerciante,...
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Erik Janson, Advogado
Erik Janson
Artigo · há 4 anos
Redução salarial em razão da pandemia de COVID-19

Redução salarial em razão da pandemia de COVID-19

Lei nossos artigos em: https://www.erikjanson.adv.br/#blog Nosso país vive uma situação bastante delicada, tanto no âmbito social quanto nas relações trabalhistas e comerciais. Essa instabilidade...
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Erik Janson, Advogado
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Artigo · há 4 anos

O coronavírus e o contrato de trabalho

Nos últimos meses o mundo vem sofrendo com o surto de Cornavirus (COVID-19), o que começa a provocar consideráveis reflexos na vida cotidiana também em nosso país e, como consequência, nas relações...
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Erik Janson, Advogado
Erik Janson
Artigo · há 5 anos

Caronas em Ata de Registro de Preços

A chamada “carona” consiste na utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos não participantes, ou seja, a contratação de fornecedor registrado na ata vigente por órgãos ou entidades que não...
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Erik Janson, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Empresa Simples de Crédito (ESC)

1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS A Empresa Simples de Crédito (ESC) é uma nova modalidade de negócio criada pela Lei Complementar nº 167 , de 24 de abril de 2019, com vistas a fomentar o crédito aos...
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Erik Janson, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Administração e Administração Pública

Erik Janson Vieira Coelho 1. INTRODUÇÃO Muito se tem discutido no âmbito do Direito Administrativo sobre a extensão das penalidades previstas nos incisos II e IV do art. 87 da Lei de Licitações e...
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Erik Janson, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Breves apontamentos sobre a Lei Das Terceirizações - LEI Nº 13.429/2017

Muito se tem noticiado nas mídias sobre o impacto da chamada Lei das Terceirizações, mas pouco se tem, efetivamente, discutido quanto ao real conteúdo do texto legal aprovado. No presente trabalho...
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